O prefeito de Governador Valadares, Coronel Sandro (PL), reassumiu oficialmente o comando da Prefeitura nesta terça-feira (21), após decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da cassação aprovada pela Câmara Municipal. Em sua primeira coletiva de imprensa, o chefe do Executivo anunciou mudanças na equipe de governo e afirmou que pretende "reconstruir" a administração municipal.

Antes de retornar ao gabinete, a equipe jurídica do prefeito esteve na Câmara Municipal para comunicar oficialmente a decisão do STF. Segundo Coronel Sandro, o presidente da Câmara informou que o Legislativo já havia sido notificado pela Suprema Corte e reconheceu que a decisão produzia efeitos imediatos, tornando desnecessária a assinatura de um termo formal de recondução. Ainda assim, a defesa decidiu registrar em cartório todos os procedimentos adotados para documentar o retorno ao cargo.

Mudanças no secretariado

Entre as primeiras medidas anunciadas pelo prefeito está a substituição dos ocupantes do primeiro escalão da administração municipal.

Segundo Coronel Sandro, os cargos de confiança passarão por uma reestruturação para formar uma equipe alinhada às diretrizes da gestão.

Além das mudanças no secretariado, o prefeito informou que fará uma análise dos atos administrativos praticados durante os pouco mais de dois meses em que permaneceu afastado da Prefeitura.

De acordo com ele, o objetivo não é desfazer automaticamente as decisões adotadas no período, mas verificar se as medidas atenderam ao interesse público.

"A gente vai fazer uma revisão do que foi praticado até agora, não para desfazer nada que tenha sido feito. Vamos verificar se está tudo certo e se foi bom para o povo de Governador Valadares. Se houver algo que tenha causado prejuízo ao erário ou à população, faremos a revisão com responsabilidade, transparência e consciência."

Relação com a Câmara

Questionado sobre a relação com os vereadores após o processo de cassação, Coronel Sandro afirmou que pretende deixar os conflitos políticos no passado e reconstruir o diálogo institucional entre os Poderes.

Segundo o prefeito, o foco da administração será o futuro da cidade e a continuidade dos serviços públicos.

"O passado a gente vai passar uma borracha nele, porque nós temos que mirar no futuro. Quem busca o futuro não pode ficar remoendo mazelas do passado. Isso faz mal para qualquer pessoa e, principalmente, para a coletividade de Governador Valadares."

Decisão do STF

O retorno de Coronel Sandro ao cargo ocorreu após o ministro Flávio Dino conceder liminar suspendendo os efeitos da cassação aprovada pela Câmara Municipal.

Na decisão, o ministro entendeu que há indícios de irregularidades no rito do processo político-administrativo, especialmente quanto ao cumprimento das regras previstas no Decreto-Lei nº 201/1967, que disciplina o julgamento de prefeitos por infrações político-administrativas. A decisão ainda será analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

Enquanto o mérito da ação não é julgado pela Corte, Coronel Sandro permanece no exercício do mandato à frente da Prefeitura de Governador Valadares.