O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse nesta 4ª feira (11.jan.2023) querer aumentar de forma permanente o poder federal sobre as forças de segurança do Distrito Federal. Em entrevista ao Poder360, o ministro afirmou que o objetivo é mitigar a influência de questões políticas locais no comando das polícias. A proposta será enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda em janeiro para o Congresso deliberar logo no início dos trabalhos legislativos, em fevereiro, de acordo com o ministro. Ela integrará um conjunto de medidas que o ministério pretende apresentar ao Legislativo, como quarentena eleitoral para policiais, regulação da internet e mudanças nas regras sobre terrorismo.
Ainda não está claro, porém, se o novo poder sobre as forças de segurança ficaria a cargo do Executivo ou do Senado. Tampouco há definição sobre se será um comando direto sobre as forças policiais ou sobre outra instituição ligada ao setor no DF. O ministério definirá o modelo a ser proposto nos próximos dias.
“Vamos debater o fundo constitucional, debater as responsabilidades, quem dirige o quê. Porque não podem os Três Poderes ficarem reféns de questões políticas locais”, disse Dino.
O Distrito Federal recebe recursos da União todo ano por meio de um fundo constitucional porque hospeda os Poderes da República. Em 2023, Brasília receberá R$ 22,96 bilhões da União, sendo R$ 10,19 bilhões para a segurança pública. O restante será dividido para saúde e educação.
No domingo (8.jan.2023), Lula determinou intervenção federal na segurança da capital depois de extremistas contrários ao resultado das eleições de 2022 terem depredado os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. A intervenção vigora até 31 de janeiro. O então governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi afastado do cargo. A governadora interina é Celina Leão (PP).
Os atos foram dos mesmos grupos que passaram a acampar em frente a quartéis pedindo que as Forças Armadas desse um golpe de Estado contra o vencedor da eleição presidencial, Lula.
Flávio Dino tem 54 aos. Foi eleito senador pelo PSB do Maranhão em 2022 e escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Ministério da Justiça. Antes, foi governador do Maranhão (de 2014 a 2022) e deputado federal (de 2007 a 2011). Foi filiado ao PC do B por 15 anos, e se filou ao PSB em 2021.
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Fonte: Poder 360
