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Governador e ex-governador da Paraíba são alvos de operação da Polícia Federal

Escrito por webmaster

Operação apura desvio de R$ 134,2 milhões da saúde e da educação.Defesa de ex-governador diz que acompanha o caso.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), se tornaram alvos, na manhã desta terça-feira (17), de operação da Polícia Federal de combate a organização criminosa suspeita de desvio de R$134,2 milhões de serviços de saúde e educação.

A investigação identificou fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, além de corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos e superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos. Segundo a “Operação Calvário – Juízo Final”, do valor total desviado, mais de R$ 120 milhões foram destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), um ex-procurador-geral do estado, ex-secretários de Saúde, deputadas estaduais, prefeita e servidores também são investigados.

Um mandado de prisão foi expedido contra o ex-governador. Até por volta de 10h40, no entanto, Ricardo Coutinho não havia sido preso. Sem citar nomes, a PF informou que um dos alvos da operação, que ocupou cargo de alto escalão no executivo estadual, está fora do país e, por isso, foi solicitada a inclusão de seu nome na difusão vermelha da Interpol.

Em relação ao atual governador, houve somente mandados de busca e apreensão, determinados para o palácio de governo e para a residência oficial.

Foram expedidos, ainda, mandados de prisão contra a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e a prefeita do município paraibano de Conde, Márcia Lucena (PSB). Ao todo, a “Operação Calvário – Juízo Final” expediu 17 mandados de prisão preventiva e 54 de busca e apreensão.

No Tribunal de Contas do Estado, os conselheiros Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres e Nominando Diniz foram alvos de mandados de busca e apreensão também por suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos da saúde e da educação por meio de organizações sociais. Os três foram presidentes do TCE.

Os alvos dos mandados de prisão preventiva são:

  • Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador – PSB)
  • Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual – PSB)
  • Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde – PSB)
  • Waldson Dias de Souza (ex-secretário de Saúde e de Planejamento, Orçamento e Gestão)
  • Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado)
  • Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras (ex-secretária de Saúde e secretária executiva de Articulação Municipal)
  • Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo Coutinho)
  • Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas
  • José Arthur Viana Teixeira
  • Breno Dornelles Pahim Neto
  • Francisco das Chagas Ferreira
  • Denise Krummenauer Pahim
  • David Clemente Monteiro Correia
  • Márcio Nogueira Vignoli
  • Valdemar Ábila
  • Vladimir dos Santos Neiva
  • Hilario Ananias Queiroz Nogueira

Os alvos dos mandados de busca e apreensão são:

  • Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador – PSB)
  • João Azevêdo (governador – sem partido)
  • Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo Coutinho)
  • Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado)
  • Waldson Dias de Souza (ex-secretário de Saúde e de Planejamento, Orçamento e Gestão)
  • Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual – PSB)
  • Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras (ex-secretária de Saúde e secretária executiva de Articulação Municipal)
  • Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde)
  • Francisco das Chagas Ferreira
  • David Clemente Monteiro Correia
  • Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas
  • Denise Krummenauer Pahim
  • Breno Dornelles Pahim Filho
  • Benny Pereira de Lima
  • José Arthur Viana Teixeira
  • Márcio Nogueira Vignoli
  • Hilário Ananias Queiroz Nogueira
  • Valdemar Ábila
  • Vladimir dos Santos Neiva
  • Maria Aparecida Ramos de Meneses (deputada estadual – PSB)
  • José Edvaldo Rosas (secretário de Governo e ex-presidente estadual do PSB)
  • Jair Eder Araújo Pessoa Júnior
  • Emídio Barbosa de Lima Brito
  • Cassiano Pascoal Pereira Neto
  • Canal 40
  • Ney Robinson Suassuna (ex-senador – PRB)
  • Aracilba Alves da Rocha (ex-secretária de Finanças)
  • Fabrício Paranhos Langaro Suassuna
  • Arthur Cunha Lima
  • André Carlo Torres
  • Nominando Diniz

Segundo a Polícia Federal, foi constatado que um dos alvos da operação, que ocupou cargo de alto escalão no executivo estadual, encontra-se fora do país e, por isso, foi solicitada a inclusão do seu nome na difusão vermelha da Interpol. No entanto, a PF não divulgou nomes.

De acordo com a decisão do desembargador Ricardo Vital, alguns investigados nas fases anteriores da Operação Calvário, passaram a colaborar com as informações, apresentando narrativas e elementos relativos à estrutura hierárquica e ao funcionamento da suposta organização criminosa, identificando outros participantes. Entre os colaboradores, estão Daniel Gomes, considerado um dos líderes da organização criminosa.

Investigação

De acordo com as investigações, organizações sociais reuniram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores, com a celebração de contratos com sobrepreço na gestão dos Hospitais de Trauma, de Mamanguape e o Metropolitano em Santa Rita, os três na Paraíba.

Conforme a Polícia Federal, com o objetivo de se proteger de uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a organização pagou reiteradamente vantagens indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, ocultando a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores.

A investigação ainda identificou o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, no ano de 2018.

Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes previstos de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa.

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